#CantinhodaCultura

Fim da Censura

 A censura foi uma das armas de que o regime militar se valeu para calar seus opositores e impedir que qualquer tipo de mensagem contrária a seus interesses fosse amplamente divulgado.

"Acorda, amor/Eu tive um pesadelo agora,/Sonhei que tinha gente lá fora,/Batendo no portão, que aflição!"

Para que o direito à liberdade de expressão fosse garantido, a nova Carta Constitucional, elaborada e assinada pela Constituinte que se reuniu a partir do ano de 1986, deveria assegurar explicitamente tal direito, afastando das nossas instituições a sombra da censura. O direito à livre expressão foi taxativamente colocado na Constituição de 1988, que foi outorgada em 03 de agosto do ano referido. Por esse dia representar não apenas o retorno aos direitos fundamentais, mas, em especial, ao direito da livre expressão, ele é celebrado como o dia do fim da censura no Brasil.

“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”

A garantia desse direito é vital para o próprio funcionamento da sociedade democrática, haja vista que a impressa (impressa, televisiva ou virtual) tem o poder de fiscalizar o exercício da atividade pública, bem como supervisionar e denunciar abusos de autoridade e crimes que venham a ser praticados por membros de instituições públicas.

Ademais, o exercício crítico por parte de artistas e pensadores também é vital para a democracia e deve estar sempre desvencilhado de qualquer censura instituída. Nos períodos em que a censura vigorou no Brasil, muitos artistas foram presos, alguns torturados, outros tiveram que desistir da propagação de suas obras etc. Esses fatos revelam que, a despeito do mau uso que se possa fazer desses direitos fundamentais, liberdade de expressão é um dos “pulmões” da democracia.

É triste saber que depois de tanta luta para o termino da censura na cultura, nosso país começa a passar por outra fase. A diminuição dos ministérios. Tendo assim, a fusão entre a educação e a cultura. Você pode pensar “qual mal isso fará?” E eu te respondo, a desvalorização nesse nosso bem tão grandioso.

Francisco Weffort diz que a reincorporação da Cultura ao MEC é “deixar de avançar”.

— A fusão não beneficia nenhum dos dois lados — afirma. — O estado brasileiro tem muita dificuldade em reconhecer a importância da Cultura, e em consolidar uma política cultural. É preciso tomar cuidado para evitar mudanças nas leis de incentivo, mudanças que tenham impacto nas deduções fiscais .  
Abaixo deixo uma música que em minha opinião representa o Brasil nos dias de hoje. 

 "Toda forma de poder é uma forma de morrer por nada...  É tão fácil ir adiante e esquecer que a coisa toda está errada!" 

 Evelyn  

Equipe Blog do Maurício